Direito Ambiental – 80 horas

Sobre o Curso:

Direito Ambiental é uma área do direito que se dedica ao estudo e regulamentação das relações entre o ser humano e o meio ambiente. Essa disciplina jurídica tem como objetivo principal proteger, preservar e conservar o ambiente natural e os recursos naturais para as presentes e futuras gerações.

A origem do Direito Ambiental está ligada ao crescimento das preocupações globais sobre os impactos ambientais decorrentes das atividades humanas, que afetam os ecossistemas, a biodiversidade, a qualidade do ar e da água, entre outros aspectos fundamentais para a vida no planeta. A partir dessas preocupações, surgiram diversas legislações e tratados internacionais, bem como normas nacionais, para regulamentar as ações humanas em relação ao meio ambiente.

Os princípios fundamentais do Direito Ambiental são pautados na busca pelo desenvolvimento sustentável, que consiste na conciliação entre o crescimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental. Essa perspectiva visa garantir que o uso dos recursos naturais seja feito de forma responsável e que a degradação ambiental seja minimizada.

As principais áreas de atuação do Direito Ambiental abrangem temas como o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras, a responsabilidade civil por danos ambientais, a proteção da fauna e da flora, a gestão de áreas protegidas, o controle da poluição, o manejo de resíduos sólidos, entre outros.

No âmbito internacional, existem convenções e acordos ambientais que buscam a cooperação entre os países para enfrentar problemas ambientais globais, como as mudanças climáticas, a proteção da camada de ozônio, a conservação da biodiversidade, entre outros.

No contexto de um mundo cada vez mais preocupado com as questões ambientais, o Direito Ambiental desempenha um papel fundamental na promoção da conscientização, na defesa dos direitos humanos relacionados ao meio ambiente e na construção de um futuro mais sustentável para as próximas gerações.

Grade Curricular:

1. Introdução ao Direito Ambiental
2. Direito Constitucional Ambiental
3. Direito Administrativo Ambiental
4. Direito Penal Ambiental
5. Direito Civil Ambiental
6. Direito Internacional Ambiental
7. Direito Ambiental Urbano e Rural
8. Direito Ambiental e Empresarial
9. Direito do Trabalho Ambiental
10. Direito Processual Ambiental
11. Economia e Meio Ambiente
12. Legislação Ambiental Específica