Direito Processual Penal – 80 horas

Sobre o Curso:

Bem-vindo ao curso de Direito Processual Penal! Nesta jornada de aprendizado, você terá a oportunidade de explorar e compreender os fundamentos essenciais do direito processual penal, uma área crucial no sistema jurídico de qualquer sociedade.

Neste curso de 80 horas, iremos mergulhar nas nuances do processo penal, abordando desde os princípios básicos até questões mais complexas e atuais. Você terá a chance de se familiarizar com os procedimentos legais que regem a atuação do Estado na apuração e julgamento de crimes, bem como os direitos e garantias dos acusados ao longo desse processo.

Ao longo das aulas, iremos explorar temas como a investigação criminal, ação penal, competência, recursos, provas, medidas cautelares, entre outros aspectos fundamentais do direito processual penal. Além disso, iremos discutir casos práticos e jurisprudência relevante, proporcionando uma compreensão mais profunda das teorias estudadas.

É importante ressaltar que o direito processual penal desempenha um papel crucial na busca por justiça e equidade dentro de uma sociedade. Através desse curso, você estará adquirindo conhecimentos que o capacitarão a entender e contribuir para a administração da justiça, seja como profissional do direito, estudante ou cidadão preocupado com os princípios legais que regem nossa convivência em sociedade.

Esteja preparado para uma jornada enriquecedora e desafiadora no mundo do direito processual penal. Vamos começar essa trajetória juntos, explorando os conceitos, casos e contextos que moldam essa área fascinante do conhecimento jurídico.

Grade Curricular:

1. Introdução ao Direito Processual Penal
2. Fontes do Direito Processual Penal
3. Princípios Fundamentais
4. Fases do Processo Penal
5. Competência
6. Provas no Processo Penal
7. Medidas Cautelares
8. Recursos
9. Justiça Restaurativa
10. Direito Processual Penal Internacional
11. Tópicos Especiais em Direito Processual Penal
12. Análise de Jurisprudência